Política de Privacidade TALKFAN

A Talkfan Digital Ltda., sociedade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.095.510/0001-16, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 1.101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-180, presta serviços de intermediação e agenciamento, por meio de sac@talkfan.complataforma de tecnologia Talkfan (“TALKFAN”).

Para tanto, a TALKFAN disponibiliza funcionalidades destinadas à conexão entre Criadores de Conteúdo e Fãs, segundo seus próprios Termos e Condições, em linha com o que determina o Marco Civil da Internet (art.29).

O site é mantido e operado pela empresa Talkfan Digital Ltda, controladora dos dados pessoais tratados com a finalidade de prestação do serviço da TALKFAN e de acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD.

Caso tenha qualquer dúvida não hesite em nos contactar através do email sac@talkfan.com. Em linha com o nosso compromisso, esta Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais em razão de sua interação com nossas plataformas TALKFAN (“TALKFAN”), serviços, recursos, software e site, inclusive mensagens (em conjunto, “Serviços”). Ao usar qualquer dos recursos da TALKFAN, você concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais pela TALKFAN, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

Leia com atenção esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da TALKFAN (“Termos”), que descrevem as regras e condições que regulam o uso de nossos Serviços por você.

Nesta Política de Privacidade você encontrará:

  • O que são dados pessoais?
  • Os direitos dos titulares de dados pessoais
  • Do exercício dos direitos pelos titulares
  • Tratamento de dados pessoais
  • Compartilhamento de dados pessoais
  • Bases legais
  • Como mantemos seus dados seguros
  • Plataforma de terceiros
  • Retenção e descarte de dados pessoais
  • Cessão, alteração e transferência
  • Atualizações em nossa Política
  • Legislação e Foro

1. O Que São Dados Pessoais?

A lei brasileira define "Dado Pessoal" como toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, a expressão “Dado Pessoal” compreende toda informação que permite identificar uma pessoa, como por exemplo nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, número IP que identifica um dispositivo à rede de internet (computadores, celulares tablets ou qualquer outro device), entre outras informações


2. Os Direitos do Titulares de Dados Pessoais

O titular de dados pessoais poderá requerer, expressamente e sem custo, o exercício dos seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados armazenados;
  • Correção, atualização e complementação dos dados armazenados;
  • Anonimização, bloqueio e/ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei vigente;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos a ser regulamentado pela ANPD;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto se necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TALKFAN compartilhou os seus dados;
  • Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais tratados.

3. Do Exercício de Direitos pelos Titulares

A qualquer momento o usuário pode visualizar e editar os próprios dados pessoais através da TALKFAN. Os direitos do usuário podem ser exercidos das seguintes formas:

  • A TALKFAN disponibiliza ferramentas e configurações na Conta para que o usuário possa acessar, alterar e corrigir os seus dados associados a tais cadastros.
  • Caso desejem informações ou exercer seus direitos, os usuários devem comunicar suas dúvidas ou solicitações, por escrito, através do email sac@talkfan.com. O Encarregado é responsável por garantir a conformidade com a LGPD e por receber comunicações dos titulares de dados pessoais.

4. Tratamento de Dados Pessoais

Como regra, tratamos apenas dados pessoais. A TALKFAN não coleta dados pessoais sensíveis, assim entendidos como os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

A TALKFAN trata dados pessoais:

  • Fornecidos pelo próprio usuário, por exemplo, durante a criação de seu perfil de cadastro, quando preenche seus dados pessoais no formulário ou realiza o registro via rede social, ou durante o uso dos nossos serviços;
  • Coletados automaticamente;
  • Obtidos através de terceiros como, por exemplo, outros usuários com quem você interage.

Dados fornecidos pelos usuários

  • Ao realizar cadastro e submeter o formulário de registro, você nos fornece nome completo, telefone e e-mail;
  • Ao realizar os ajustes nas configurações, são fornecidos foto para o perfil, acesso à câmera fotográfica, acesso a fotos, mídias e arquivos, bem como a dados de uso do dispositivo;
  • Ao utilizar os Serviços para interagir com terceiros ou promover interação interna com
  • aplicativo, você permite acesso a fotos, vídeos, mensagens que contenham dados pessoais, endereço IP, lista dos aplicativos utilizados que permite a identificação de perfil comportamental;
  • Ao solicitar nosso serviço de Suporte ao Cliente, você fornece nome, e-mail e detalhes sobre a solicitação, incluindo cópias de suas mensagens, e informações sobre como podemos contatá-lo.

Dados coletados automaticamente

  • Dados de uso e de registro. Coletamos dados de serviços, diagnóstico e desempenho do aplicativo. Isso inclui informações sobre suas atividades (por exemplo, como nossos Serviços são usados, como é sua interação com outros usuários durante a utilização de nossos Serviços etc.), arquivos de registro, além de registros e relatórios de diagnóstico, falhas, website e desempenho.
  • Dados sobre dispositivos e conexões. Coletamos dados específicos sobre o dispositivo quando nossos Serviços são instalados, acessados ou utilizados por você. Isso inclui dados como modelo de hardware, dados do sistema operacional, dados sobre o navegador, endereço de IP, dados sobre a rede móvel, incluindo o número do telefone, e identificadores do dispositivo. Armazenamos dados de registro de acesso a aplicações para fins de cumprimento de obrigação legal prevista no Marco Civil da Internet.

Dados obtidos através de terceiros

  • Dados divulgados por terceiros sobre você. Recebemos dados divulgados por outros, que pode incluir dados sobre você. Por exemplo, quando o usuário seleciona o registro via rede social (Facebook ou Google) ou quando o usuário interage com outros usuários via TALKFAN.
  • Prestadores de serviço terceirizados. Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Por exemplo, trabalhamos com outras empresas para distribuir nossos aplicativos, formar nossos sistemas de infraestrutura, fornecer informações sobre mapas e locais, processar pagamentos, ajudar-nos a entender como as pessoas utilizam nossos Serviços e anunciar nossos Serviços.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Você compartilha seus dados pessoais com outros usuários à medida que utiliza nossos Serviços, e nós compartilhamos seus dados pessoais para nos ajudar a operar, fornecer, aprimorar, entender,
personalizar nossos serviços e oferecer suporte. Quando compartilhamos dados com terceiros, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso.

  • Dados da conta. Seu número de telefone, seu nome e foto do perfil.
  • Seus contatos e outros. Os usuários com quem você se comunica ou segue podem

armazenar ou compartilhar seus dados com outras pessoas dentro e fora de nossos Serviços. O compartilhamento de dados pessoais pode ocorrer em razão do cumprimento de ordem de autoridade competente ou de obrigação legal ou regulatória.

6. Bases legais

Os dados pessoais são coletados para que a TALKFAN possa prestar os Serviços que são do interesse do usuário, em outras palavras, para a execução do contrato, inclusive procedimentos preliminares, ou mediante o consentimento do titular. Como por exemplo:

  • Cumprir com os termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso;
  • Processar pagamentos;
  • Confirmar e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você.

A TALKFAN, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais do usuário quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. A TALKFAN poderá, ainda, tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite da expectativa do titular, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

7. Como Mantemos Seus Dados Pessoais Seguros

Construímos a TALKFAN com base em sólidos princípios de segurança, respeito e privacidade. Temos compromisso com a Privacidade e a Proteção de dados pessoais dos usuários que interagem em nossa plataforma e com a observância à LGPD.

Os dados que o Usuário fornece à TALKFAN serão armazenados em ambiente seguro e controlado, em servidor corporativo próprio ou de terceiros, inclusive em cloud, localizado no Brasil ou no exterior.

A TALKFAN adota medidas de segurança razoáveis para salvaguardar os dados pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
  • Restrições de acessos a bancos de dados;
  • Monitoramento de acesso físicos a servidores;
  • Técnica seguras de codificação e arquitetura de informação;
  • Política de segurança da informação interna da empresa mantenedora do aplicativo.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Plataforma de Terceiros

Ao navegar na TALKFAN, o usuário poderá acessar, via link, a conteúdo ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Nesses casos, a TALKFAN não se responsabiliza pelo conteúdo lá exposto nem pela Política de Privacidade exibida, portanto, cabe ao usuário acessar a Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente da TALKFAN, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

9. Retenção e Descarte de Dados Pessoais

Em algumas hipóteses, o prazo de retenção poderá variar, a depender da finalidade para qual foi coletada e armazenada e a base legal aplicável, respeitando a proporcionalidade e garantindo a utilização não excessiva desses dados.

Como regra, os dados pessoais tratados pela TALKFAN serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente exigida por lei ou regulação aplicável ou, ainda, caso seja necessária para defesa legítima de direitos da TALKFAN.

10. Cessão, alteração no controle e transferência

Todos os nossos direitos e obrigações regidos por esta Política de Privacidade podem ser cedidos por nós em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros, e podemos transferir seus dados a qualquer uma de nossas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários.

11. Atualizações em nossa Política

Podemos alterar ou atualizar nossa Política de Privacidade. Notificaremos sobre alterações realizadas, conforme a necessidade, e atualizaremos a data de última modificação na parte inferior desta Política de Privacidade.

A continuação do uso de nossos Serviços ratifica sua aceitação de nossa Política de Privacidade e alterações posteriores. Caso você não concorde com seus termos, a utilização dos Serviços deve cessar imediatamente.

Consulte nossa Política de Privacidade periodicamente.

12. Legislação e Foro

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Em caso de dúvidas favor entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. Para assuntos relacionados a LGPD, favor entrar em contato pelo e-mail: sac@talkfan.com.

Esta Política de Privacidade é válida a partir de 01/11/2023.